VOCÊ SABE QUAIS OS CONTEÚDOS QUE DEVEM SER TRABALHADOS EM UM CURSO DE CIPA?

 
A norma não aborda em momento algum qualquer tipo de comentário sobre a distribuição do conteúdo ou carga horária de cada tópico, apenas que todos devem ser compreendidos dentro de 20 horas, porém, deverá no mínimo ser desenvolvido o plano descrito abaixo.

 O que diz a norma: “…5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;

e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão…”

 
PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO, OBSERVA-SE O SEGUINTE:

a) Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos no processo produtivo – Para se obter conhecimento sobre os riscos no ambiente de trabalho é importante o membro da CIPA entender os processos em seu ambiente de trabalho, ou seja, saber e conhecer todo organismo da empresa. Quanto maior o conhecimento sobre os processos, mais fácil a identificação dos riscos envolvidos;

b) Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho – As metodologias são muitas, contudo, uma deve ser escolhida e exercitada pela empresa. É importante que seja uma ferramenta leve e de fácil entendimento, as mais comuns são: Árvore de Causas e Técnica dos “Porquês”;

c) Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa – A separação e leitura dos riscos é fundamental ser abordado durante o curso, Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes, terão que ser compreendidos, mesmo que de forma qualitativa e enxuta. Outro fator importante é a exposição, independente do tempo (se é exposição aguda, ou mesmo pequenas dosagens por longos períodos);

d) Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção – O tópico aborda um tema “extra trabalho”, porém, a correlação exercida deve ser de trabalhar campanhas de prevenção da AIDS, assim como contato com pessoas portadoras do vírus HIV. É muito comum esse tópico ser adicionado com temas similares (ex.: Doenças sexualmente transmissíveis);

e) Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciárias relativas à segurança e saúde no trabalho – A CIPA pertence ao rol das Normas “Sociais”, ou seja, a forma de condução do curso é basicamente voltada à Gestão, então o aspecto Trabalhalista se refere à CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas e especificamente da Previdência através da Lei Fed. 8213/91, com olhos sempre no tema “Segurança no Trabalho”;

f) Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos – Normalmente associa-se higiene com limpeza, e não está de todo errado, mas quando a palavra higiene entra no ambiente de trabalho (Higiene Ocupacional), o tema vai além, significa antecipação ou prevenção de doenças através da interpretação dos Riscos Químicos, Físicos e Biológicos (que são os riscos ambientais);

g) Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão – É o tema “chave” da CIPA, pois nesse tópico joga-se todos assuntos abordados no curso e busca-se ordená-los de modo a garantir uma boa gestão. O próprio texto da NR 5 fala sobre o Plano de Trabalho (Plano de Ação), documento obrigatório na CIPA e que deve ser trabalhado em todas as reuniões, conforme estabelece as obrigações dos Membros de CIPA (Vide item 5.16 da Norma).